Atualmente, o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação extremamente delicada, com centenas de vidas perdidas e milhares de desabrigados por conta das enchentes e cheias históricas em seus rios e lagos. A prioridade de todos deve ser os esforços para a reconstrução das cidades e a assistência integral às vítimas. Mas, diante da instabilidade sobre o futuro da região, surgem muitas dúvidas – entre elas, o impacto no turismo e as medidas que os visitantes tomarão diante dos cancelamentos de voos e reservas de estadia. Cerca de 425 municípios do Rio Grande do Sul foram afetados. O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por não ter condições de receber passageiros, sendo usado apenas para resgate e envio de suprimentos à população.

Quais são os direitos dos consumidores?

De acordo com o Procon, os turistas que marcaram viagem para o estado podem remarcá-la para uma data futura ou optar pelo cancelamento com devolução integral dos valores da passagem. Em casos de reserva de hotéis, cada um tem a sua política de cancelamento; a orientação é que o cliente entre em contato diretamente com a hospedagem reservada para verificar seus direitos diante da situação. Grande parte do setor hoteleiro tem dado flexibilidade aos hóspedes que estavam com chegada marcada entre o dia 1 de maio e 30 de junho, dando a possibilidade de remarcar a hospedagem sem custo adicional. Por esse motivo, é imprescindível que o cliente não deixe de entrar em contato com o local que fez a reserva.

Vale lembrar que, em situações de cancelamento de voos devido a condições climáticas, como as chuvas no Rio Grande do Sul, os passageiros têm direitos garantidos pela legislação brasileira. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece regras que incluem reembolso integral, reacomodação em outro voo sem custo adicional ou remarcação para uma data conveniente.

Lembre-se: é importante guardar todos os documentos relacionados à sua viagem, como bilhete aéreo, cartão de embarque, comprovante de bagagem e notas fiscais.

Para saber mais sobre seus direitos como consumidor no transporte aéreo:

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):

Site: https://www.gov.br/anac/pt-br

Telefone: 0800 729 2929

Procon Rio Grande do Sul:

Site: http://www.procon.rs.gov.br/

Telefone: 0800 510 3001

Canais de atendimento on-line:

ANAC: https://www.gov.br/anac/pt-br/canais_atendimento/fale-com-a-anac

Procon RS: https://procon.rs.gov.br/

Além dos sites da ANAC e do Procon/RS, você também pode consultar:

Código de Defesa do Consumidor (CDC): http://www4.planalto.gov.br/legislacao

Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/mj/pt-br

Site do Tribunal Superior de Justiça (STJ): https://www.stj.jus.br/

Esperamos que essas informações sejam úteis!